Erros comuns na gestão de documentos de motoristas e veículos em transportadoras dos Países Baixos, e as multas que eles geram
Transportadoras nos Países Baixos costumam guardar documentos de motoristas e veículos no Google Drive. Veja os erros comuns e as multas da ILT.
O setor de transportes é difícil e exige muitos recursos: são muitas peças em movimento, preços de combustível que oscilam, muitos pontos de falha e uma grande responsabilidade.
Além das operações principais, as transportadoras são obrigadas a manter um conjunto de documentos para cada motorista e cada veículo, um processo que existe basicamente para atender às exigências de conformidade e que não tem nada a ver com o lado operacional do transporte.
Naturalmente, a primeira abordagem da maioria das transportadoras é resolver essa carga extra de trabalho com a configuração mais simples que dê conta do recado, que costuma ser sempre uma variação da mesma coisa: arquivos em um Google Drive ou OneDrive compartilhado (ou até mesmo em um dos computadores da empresa), com uma pasta por motorista, uma pasta por caminhão, uma pasta por reboque e, em algum lugar, uma planilha que lista os arquivos e as datas de vencimento.
É uma configuração compreensível. Não custa nada, todo mundo sabe usar e, para uma frota pequena, funciona. No entanto, essa configuração clássica tem dois problemas:
- A planilha fica exponencialmente mais difícil de gerenciar à medida que o número de motoristas e veículos aumenta, sem uma visão clara da situação atual dos documentos e dos vencimentos que estão chegando
- A pasta não faz ideia do que um arquivo realmente é nem do que ele contém, o que cria o risco de guardar um documento no lugar errado ou de confundir duas pessoas com nomes parecidos, sem nenhuma forma de encontrar o arquivo certo
Como a confiabilidade desse sistema simples não afeta as operações principais, muitas vezes as transportadoras só descobrem as falhas na documentação quando já é tarde demais e estão sendo fiscalizadas pela ILT ou pela Nederlandse Arbeidsinspectie.
Neste artigo, vou mostrar os documentos que uma transportadora nos Países Baixos precisa controlar, os erros que se repetem quando eles são gerenciados manualmente e quanto esses erros custam em multas.
Os documentos que uma transportadora nos Países Baixos precisa controlar
Antes de olhar para os erros, vale a pena ver quanta coisa realmente precisa ser gerenciada. Para cada motorista, uma transportadora normalmente precisa de:
- Carteira de motorista da categoria certa (C ou CE), em geral válida por 5 anos para motoristas profissionais
- Código 95, o certificado de aptidão profissional do motorista, renovado a cada 5 anos após 35 horas de treinamento. Nos Países Baixos, ele é registrado na própria carteira de motorista, com uma data de vencimento própria. Se o motorista obteve o código 95 em outro país da UE, ele pode ser um documento separado
- Cartão do motorista do tacógrafo (bestuurderskaart), válido por 5 anos
- Cópia da carteira de identidade ou do passaporte, frente e verso, que o empregador precisa manter na administração da folha de pagamento
- Contrato de trabalho
- Autorização de residência ou de trabalho para motoristas de fora da UE, e um certificado de motorista (bestuurdersattest) quando eles dirigem em rotas internacionais para uma transportadora da UE
- Certificado A1 para motoristas que trabalham no exterior
- Certificado ADR para motoristas que transportam mercadorias perigosas, válido por 5 anos
- Certificado VCA, o diploma de segurança do trabalho, para motoristas que entram em instalações industriais de alto risco, canteiros de obras, plantas petroquímicas ou centros de logística pesada
- Certificado TCVT para motoristas que operam guindastes montados em caminhões

Exemplo de certificado ADR
E para cada veículo:
- Documento de registro (kentekenbewijs)
- Seguro
- Certificado da APK, o laudo da inspeção técnica anual, que fica registrado na Autoridade Neerlandesa de Veículos (RDW)
- Inspeção do tacógrafo, que precisa ser feita pelo menos uma vez a cada 2 anos
- Cópia autenticada da Eurovergunning (gewaarmerkt afschrift da licença comunitária), que precisa estar no veículo
- Certificado de aprovação ADR para veículos que transportam mercadorias perigosas
Uma empresa com 20 motoristas e 20 caminhões facilmente acaba com mais de 200 documentos para controlar e manter, e a maioria deles vence em datas diferentes. O grande volume de documentos, cada um com sua própria data de vencimento e seu próprio prazo de processamento, está no centro dos problemas que as transportadoras enfrentam.
Os erros comuns da gestão manual de documentos
Só para deixar claro: nenhum dos erros abaixo é causado por pessoas descuidadas, e cometer um deles não diz nada sobre a sua competência ou o seu profissionalismo. Na verdade, eles são causados por um sistema que depende de pessoas ocupadas se lembrarem das coisas.
1. Datas de vencimento que ninguém é lembrado de verificar
Quando a data de vencimento de um documento está no nome de um arquivo ou em uma coluna de planilha, ela só ajuda se alguém olhar para ela no momento certo. A renovação da carteira de motorista, do cartão do motorista e do treinamento do código 95 leva semanas, então perceber um vencimento poucos dias antes muitas vezes já é tarde demais. O motorista ou para de dirigir, ou dirige sem um documento válido.
2. Controlar a carteira de motorista, mas não o código 95
Este erro é específico dos Países Baixos (e de outros países da UE que registram o vencimento do código 95 na carteira de motorista). Como o código 95 fica registrado na carteira de motorista, muitas empresas controlam apenas uma data por carteira. Mas as categorias da carteira e o código 95 têm datas de vencimento próprias. Um motorista pode ter uma carteira válida e um código 95 vencido no mesmo cartão.
3. Digitalizar só a frente
Muitas informações importantes ficam no verso de um cartão. O código 95, que acabamos de mencionar, é um ótimo exemplo. Ter a frente do cartão e não ter o verso é uma das falhas mais comuns em um perfil de documentos.
4. Nenhuma lista de verificação por motorista
Uma pasta mostra o que está lá, não o que está faltando, porque a pasta não tem noção do que é exigido. Há muitas situações diferentes em que a empresa começa com um conjunto incompleto de documentos e aguarda até que os outros fiquem disponíveis. A menos que alguém se lembre de cobrar e adicioná-los, ou mantenha uma anotação ou planilha separada, nada em uma estrutura de pastas aponta essa lacuna.
5. Não saber qual versão é a atual
No começo, a pasta de um motorista ou de um veículo está organizada, e há apenas uma cópia de cada documento. Com o tempo, cada documento ganha várias cópias, cada uma com um nome ligeiramente diferente. Às vezes, o arquivo renovado substitui o antigo, apagando o histórico. Isso pode ser um problema, porque, em uma fiscalização, ter a versão atual não basta, e podem pedir que você mostre o documento que era válido em uma data específica.
6. Excluir cedo demais ou guardar para sempre
O empregador precisa guardar a cópia do documento de identidade de um funcionário por cinco anos após o ano em que o vínculo de trabalho terminou. Se você excluir a pasta de um ex-motorista para organizar as coisas, essa cópia se perde. Se guardar todas as pastas para sempre, você mantém dados pessoais por mais tempo do que o RGPD (AVG em neerlandês) permite.
7. Compartilhar mais do que deveria
As pastas dos motoristas contêm cópias de documentos de identidade, números BSN e, às vezes, informações médicas. Um link compartilhado do Google Drive configurado como "qualquer pessoa com o link", ou um ex-planejador que ainda tem acesso, é um vazamento de dados prestes a acontecer. Pelo RGPD, um vazamento que represente risco para as pessoas envolvidas precisa ser comunicado à Autoriteit Persoonsgegevens em até 72 horas.
8. Os documentos dos veículos às vezes não são responsabilidade de ninguém
Os documentos dos motoristas pertencem a uma pessoa. As funções do RH e do planejador também são bem definidas. Por isso, normalmente uma ou duas pessoas ficam responsáveis pelos documentos dos motoristas. Já no caso dos veículos, essa função muitas vezes não é tão bem definida, e a tarefa fica dividida entre os diretores, o gestor de frota e a oficina, o que pode gerar uma confusão organizacional em que cada um supõe que o outro vai cuidar disso.
9. O processo é demorado, então é adiado constantemente até ser tarde demais
Manter a conformidade em dia e ter um conjunto organizado de documentos não gera nenhuma receita para uma transportadora. É um trabalho puramente administrativo que, compreensivelmente, parece trabalho extra de baixa prioridade. Quando o processo e as ferramentas usados para gerenciar esses documentos tomam um tempo considerável, as empresas muitas vezes adiam a organização dos documentos até precisarem de algum deles ou até o acúmulo de documentos pendentes se tornar impossível de administrar.
Quanto isso custa em uma fiscalização
A ILT pode fiscalizar na estrada (fiscalização de transporte) ou na sua empresa (fiscalização da empresa), quando examina os seus registros. As multas são definidas em um catálogo de multas público. Estes são alguns dos valores padrão relacionados a registros e documentos:
- Dados do cartão do motorista não descarregados pelo menos a cada 28 dias: € 1.300 para o empregador
- Dados da unidade do veículo (tacógrafo) não descarregados pelo menos a cada 90 dias: € 1.300 para o empregador
- Dados descarregados do tacógrafo não guardados por 12 meses: € 1.300 para o empregador
- Tacógrafo não inspecionado dentro de 2 anos: € 450 para o empregador
- Dirigir sem usar o cartão do motorista: € 1.500 para o motorista
- Dirigir com o cartão do motorista de outra pessoa: € 4.400 para o empregador e € 1.500 para o motorista
Empregar um motorista de fora da UE sem uma autorização de trabalho válida se enquadra na Wet arbeid vreemdelingen e é fiscalizado pela Nederlandse Arbeidsinspectie. A multa padrão para uma empresa é de € 6.000 por trabalhador, e pode chegar a € 11.250.
E, se a cópia do documento de identidade de um funcionário estiver faltando na administração da folha de pagamento, a Belastingdienst pode aplicar a alíquota anônima (anoniementarief): a alíquota mais alta do imposto sobre salários, sem nenhum crédito fiscal, em vez da alíquota normal.
Por que os valores se acumulam rapidamente
Os valores acima são o ponto de partida, não o resultado final:
- Cada infração é multada separadamente, e os valores são somados
- O valor depende da culpabilidade (o quanto você é responsável). Ele pode ser reduzido pela metade em caso de culpabilidade atenuada, ou multiplicado por 1,5 em caso de negligência grave e por 2 em caso de dolo
- A reincidência custa mais caro. Se a empresa for multada novamente dentro de cinco anos, as multas aumentam, e o valor máximo que a ILT pode aplicar em uma única fiscalização dobra. No caso das autorizações de trabalho, a reincidência dentro de cinco anos aumenta a multa em 50%, 100% ou 200%
Uma única fiscalização na empresa que encontre descargas atrasadas, um tacógrafo com a inspeção vencida e um motorista com o cartão vencido pode facilmente custar vários milhares de euros. Encontrar os mesmos problemas de novo dentro de cinco anos custa ainda mais.
De pastas para um sistema que sabe o que está faltando
A solução para todos os erros acima é a mesma: em vez de um lugar onde os arquivos são guardados de forma aleatória, você precisa de um sistema que saiba quais documentos cada motorista e cada veículo devem ter, e que avise você com antecedência sobre o que está faltando ou prestes a vencer. Foi por isso que criamos o RePloyee.
Perfis prontos para motoristas de caminhão nos Países Baixos
O RePloyee vem com predefinições para motoristas de caminhão nos Países Baixos. A função "Motorista de caminhão (Países Baixos)" já exige a carteira de motorista, o código 95, o cartão do motorista do tacógrafo, a carteira de identidade ou o passaporte e o contrato de trabalho. Para motoristas que trabalham no exterior, você adiciona a função de transporte internacional, que exige o certificado A1 e oferece o certificado de motorista e a autorização de residência ou de trabalho. Para mercadorias perigosas, você adiciona a função que exige o certificado ADR. Você pode adicionar e remover as funções conforme a necessidade.
Como a carteira de motorista e o código 95 são requisitos separados, cada um tem sua própria data de vencimento, e um código 95 vencido não fica escondido atrás de uma carteira válida.
Frente e verso, juntos
Os requisitos predefinidos sabem se um documento tem frente e verso. Para uma carteira de identidade, uma carteira de motorista ou um cartão do motorista, o RePloyee pede os dois lados e os mantém no mesmo documento, para que o verso nunca seja esquecido.
Alertas antes que seja tarde demais
Cada requisito tem seus próprios dias de aviso. No caso da carteira de motorista, por exemplo, você é avisado 90, 30 e 7 dias antes do vencimento, o que deixa tempo suficiente para agendar a renovação. A visão geral mostra o que vence nos próximos 30 dias e lista todos os motoristas que estão sem algum documento obrigatório ou com algum documento vencido. Você não precisa verificar isso todos os dias: o RePloyee faz a verificação toda noite e envia os alertas em um e-mail diário.
Documentos dos veículos, gerenciados da mesma forma
O RePloyee gerencia os documentos dos veículos da mesma forma que os documentos dos motoristas. Cada caminhão ou reboque ganha seu próprio perfil com os documentos de que precisa, como a inspeção do tacógrafo, a APK e a cópia autenticada da Eurovergunning. Os documentos de veículos que estão vencendo ou faltando aparecem junto com os dos seus motoristas, então a inspeção do tacógrafo, que vence a cada dois anos, deixa de depender da memória de alguém.
Guardados pelo tempo exigido, e vistos apenas pelas pessoas certas
O RePloyee fica em um espaço de trabalho empresarial do Vieolo, onde você decide quem pode ver o quê. Atribua a um funcionário um nível de sensibilidade mais alto, e apenas os membros com um nível de acesso correspondente poderão ver esse funcionário e os documentos dele. Quando um motorista sai da empresa, você o desativa em vez de excluir os documentos dele, então os registros continuam lá quando você precisar, sem poluir a sua visão geral.
Perguntas frequentes
Com que frequência uma transportadora nos Países Baixos precisa descarregar os dados do tacógrafo?
De acordo com a ILT, os dados do cartão do motorista precisam ser descarregados pelo menos a cada 28 dias, e os dados do próprio tacógrafo pelo menos a cada 90 dias. Os dados descarregados precisam ser guardados por pelo menos um ano.
Por quanto tempo o empregador precisa guardar a cópia do documento de identidade de um funcionário?
A cópia precisa ser mantida na administração da folha de pagamento por cinco anos após o fim do ano em que o vínculo de trabalho terminou.
O código 95 é separado da carteira de motorista nos Países Baixos?
O código 95 é registrado na carteira de motorista neerlandesa, mas tem sua própria data de vencimento. Ele precisa ser renovado a cada cinco anos após a conclusão de 35 horas de treinamento, independentemente das categorias da carteira.
Com que frequência um tacógrafo precisa ser inspecionado?
Um tacógrafo precisa ser inspecionado por uma oficina credenciada pelo menos uma vez a cada dois anos. Deixar de fazer a inspeção gera uma multa de € 450 para o empregador.
Quem é multado: o motorista ou a empresa?
Os dois, dependendo da infração. O motorista é multado pelo que acontece ao volante, como não usar o cartão do motorista. A empresa é multada pelos seus registros e pelos seus veículos, como descargas atrasadas ou uma inspeção do tacógrafo vencida. Em algumas infrações, como usar o cartão do motorista de outra pessoa, os dois são multados.
Experimente com os seus próprios motoristas e caminhões
Se hoje os documentos dos seus motoristas e veículos estão em pastas, a forma mais rápida de descobrir o que está faltando é colocá-los em um sistema que mostre isso para você. Crie uma conta no Vieolo, adicione a predefinição "Motorista de caminhão (Países Baixos)" e cadastre seus primeiros motoristas e caminhões. A visão geral vai mostrar o que está faltando em poucos minutos, e não durante uma fiscalização.
