Como pagar as taxas da autoridade de imigração holandesa (IND)
Como pagar as taxas para a autoridade de imigração holandesa e manter um registro adequado no seu sistema de gestão de documentos
A autoridade de imigração holandesa (IND) exige pagamento para processar um pedido de autorização de residência, seja você vindo para a Holanda pela primeira vez ou se candidatando já estando no país.
Se você está lendo este artigo, é muito provável que esteja solicitando um visto de residência holandês e precise fazer um pagamento. Nesse caso, você geralmente encontrará um dos dois cenários, ambos envolvendo a transferência do dinheiro para a conta bancária do IND na Holanda.
Cenário 1: Os detalhes de pagamento estão listados no seu formulário de inscrição
Para solicitar um visto de residência, você precisa preencher um formulário de inscrição específico para sua situação. Os formulários de inscrição do IND costumam ser muito detalhados e explicam tudo em pormenores.
Alguns formulários de inscrição (especialmente aqueles usados quando se chega à Holanda pela primeira vez) mencionam os dados da conta bancária. Se o seu formulário de inscrição listar uma conta bancária, essa é a conta que você deve usar.
No entanto, enquanto a conta bancária do destinatário é fornecida, os formulários podem não listar sempre o valor exato a ser pago, uma vez que este pode variar para casos específicos e tende a mudar independentemente dos formulários de inscrição. Se seu formulário de inscrição não mencionar explicitamente o valor a ser pago, você pode descobrir o valor exato que precisa pagar visitando esta página.
Exemplo dos detalhes de pagamento no formulário de inscrição para a permissão de residência para trabalho autônomo
Cenário 2: IND envia-lhe os detalhes de pagamento
Em outros casos, seu formulário de inscrição pode não conter nenhum detalhe de pagamento, e você será informado de que o IND lhe enviará os detalhes de pagamento por uma carta. Este cenário é mais comum ao se candidatar dentro da Holanda.
Neste caso, o IND enviará uma carta contendo a conta bancária, o valor a ser pago e instruções adicionais.
Você precisará preencher seu formulário de inscrição e enviá-lo (juntamente com todos os documentos necessários) ao IND. Alguns dias após sua submissão, o IND enviará a carta de solicitação de pagamento. É importante esperar por esta carta e não enviar nenhum pagamento proativamente, mesmo que conheça o valor exato e os dados bancários.
Fazendo a transferência
O pagamento deve ser realizado via transferência bancária para a conta fornecida pelo IND.
Você terá um prazo para concluir o pagamento. Se você recebeu uma carta de solicitação de pagamento, o prazo é geralmente de duas semanas a partir da data de emissão da carta. Se você estiver transferindo o pagamento com base nas instruções do formulário de inscrição, o prazo é geralmente de duas semanas a partir da data da sua submissão inicial.
Ao realizar a transação, você precisa incluir os números de referência necessários na descrição do pagamento. É importante saber que o IND processa seu pagamento correlacionando a descrição do pagamento com sua inscrição. Embora incluir o comprovante de pagamento na sua inscrição possa ser útil, sem a descrição correta do pagamento, seu pagamento não será processado.
Seu formulário de inscrição ou a carta de solicitação de pagamento do IND conterá instruções sobre o que incluir na descrição do pagamento.
As referências comuns que você pode ser solicitado a incluir são o V-nummer (V-número), Zaaknummer (número do caso) ou vorderingsnummer (número da cobrança). Se for instruído a incluir mais de uma referência, adicione todas, separadas por um traço.
Se você estiver se candidatando pela primeira vez de fora da Holanda e ainda não tiver o número de referência necessário, precisará esperar até ter todas as informações necessárias, normalmente após visitar a embaixada.
Exemplo da descrição do pagamento ao realizar uma transferência para o IND
Confirmação do pagamento
O IND levará alguns dias para processar seu pagamento. Uma vez que seja aceito, você receberá uma confirmação do pagamento.
Essa confirmação também será enviada a você em formato físico, e você deverá recebê-la mesmo se estiver atualmente fora da Holanda.
Evitando fraudes
Apesar de o processo ser bastante simples, você pode encontrar situações em que pessoas mal-intencionadas tentam tirar proveito dele. Para garantir que tudo esteja seguro, tenha em mente os seguintes pontos:
Lembre-se sempre: o IND nunca pedirá a você que faça um pagamento por telefone, SMS, WhatsApp, Telegram ou e-mail. As únicas fontes aceitáveis são o site do IND, formulários oficiais de inscrição, cartas físicas e a caixa de mensagens oficial do governo holandês (Berichtenbox), se você tiver acesso a ela.
Todos os formulários de inscrição estão disponíveis para download no site oficial do IND. Você pode encontrar seu formulário nesta página. Nunca aceite nenhum formulário de inscrição de terceiros que lhe peça para fazer um pagamento sem verificar se o formulário é genuíno.
Nunca transfira qualquer quantia para uma conta bancária que não seja a fornecida pelo IND. A conta bancária do IND é um IBAN holandês, geralmente mantida com o ING Bank. Embora possam ocorrer pequenas alterações nos detalhes da conta bancária ao longo do tempo, o IND nunca pedirá que você transfira a taxa de inscrição para uma conta bancária em um terceiro país.
Aqui está um exemplo de uma conta bancária válida do IND:
- Titular da conta: Min. van Justitie en Veiligheid 601/ IND
- IBAN: NL31INGB0705005356
- BIC: INGBNL2A
Manter os registros
Mesmo que o IND seja muito organizado, continua a ser uma instituição governamental com recursos limitados, lidando com dezenas de milhares de inscrições. Você deve manter registros adequados de sua correspondência e pagamentos para referência futura.
Para gerenciar seus documentos de forma eficaz, abra ReChive, faça login em sua conta e vá para seu espaço de trabalho pessoal ou o espaço de trabalho de sua escolha para começar a adicionar uma entrada.
Registrando a carta de solicitação de pagamento
Se você recebeu uma carta de solicitação de pagamento do IND, siga estas etapas:
- Comece criando uma nova entrada e defina o tipo de entrada como "Fatura"
- Selecione IND como remetente (crie uma conexão se ainda não tiver feito)
- Defina a data de emissão e a data de vencimento de acordo com a carta
- Anexe a carta
- Digite o valor que foi solicitado para pagar e certifique-se de que a moeda está definida como Euro
Uma vez que você tenha transferido o pagamento, siga estas etapas:
- Navegue até a entrada e clique no botão "Adicionar uma atualização"
- Clique no botão "Registrar o pagamento"
- Selecione a data do pagamento, anexe o comprovante de pagamento e salve
E assim que você receber a carta de confirmação do IND:
- Navegue até a entrada e clique no botão "Adicionar uma atualização"
- Clique no botão "Concluído"
- Selecione a data da carta, anexe a confirmação e salve
Registrando o pagamento feito com base no formulário de inscrição
Se você fez o pagamento com base nas instruções do formulário de inscrição, siga estas etapas:
- Comece criando uma nova entrada e defina o tipo de entrada como "Recibo"
- Selecione IND como remetente (crie uma conexão se ainda não tiver feito)
- Defina a data de emissão como a data do seu pagamento
- Anexe o comprovante de pagamento
- Digite o valor que pagou e certifique-se de que a moeda está definida como Euro
E assim que você receber a carta de confirmação do IND:
- Navegue até a entrada e clique no botão "Adicionar uma atualização"
- Clique no botão "Concluído"
- Selecione a data da carta, anexe a confirmação e salve
Esta entrada fornecerá a você uma maneira conveniente de acessar seus registros de pagamento sempre que precisar deles.
Após o pagamento
O IND começará a processar sua inscrição assim que tiver recebido e aceito seu pagamento. Lembre-se de que os pagamentos feitos ao IND não são reembolsáveis, independentemente de sua inscrição ser aprovada ou rejeitada.